Produtores de frutas e hortícolas apresentam propostas para reforma da PAC

16-11-2011

Na reunião de Conselho de Administração das Regiões Europeias
Produtoras de Frutas, Legumes e Hortícolas foram apresentadas as
linhas estratégicas para o sector definidas nas propostas legislativas
da reforma da política agrícola comum.
A Catalunha foi representada pelo Director geral de Empresas de Frutas
e Hortícolas, o responsável de Relações Institucionais, e do sector
produtor e comercial, a Associação Catalã de Empresas de Frutas e
Hortícolas, representada pelo seu director geral.
O encontro teve como especial interesse a apresentação do estudo
solicitado pelo Parlamento Europeu (PE) ao Instituto INEA, sobre as
perspectivas do sector após 2013, altura em que deve entrar em vigor a
proposta de reforma da política agrícola comum (PAC) da Comissão
Europeia.

No quadro da assembleia também foi reivindicado, perante o
representante da Comissão, a necessidade de promover o livro branco
das frutas e hortícolas, ao mesmo tempo que a Administração das
Regiões Europeias Produtoras de Frutas, Legumes e Hortícolas (AREFLH)
apresentava a proposta para activar a excepcionalidade agrícola das
normas de concorrência.
Esta não deixa de ser uma questão de destaque, devido à coincidência
que demonstram todos os integrantes da AREFLH sobre a mesma, porque
reforça e reafirma a petição pública feita pelo Conselheiro da
Agricultura, Pecuária, Pesca, Alimentação e Ambiente, perante o
Governo central e antes as instâncias comunitárias.
A importância do sector e a necessidade de reforçar mecanismos de
auto-regulação, como as organizações de produtores, para as quais foi
solicitado uma mudança de filosofia e uma maior flexibilidade das
normas, incluindo a reforma da PAC, foi também tema de debate.
A condicionalidade e o cumprimento das normas vinculadas à mesma, foi
igualmente discutido, num quadro que prevê uma maior implantação de
métodos relacionados com o meio ambiente, como o demonstra a
obrigatoriedade legar sobre o uso sustentável de pesticidas, como a
Directiva 128/2009/CEE.
Esta foi uma questão alvo de análise, depois da apresentação do estudo
sobre o uso eficiente de fitossanitários no sector das frutas e
hortícolas em toda a Europa, cujos resultados colocam em manifesto que
é possível reduzir até 20 por cento a presença destes produtos na
produção de fruta.
Outro ponto considerado de interesse, e também relacionado com a
melhoria da produtividade com o meio ambiente, foi a informação e
análises efectuadas sobre a gestão de água na região mediterrânica
europeia.
Por fim, a AREFLH propôs ainda a criação de uma estrutura em de defesa
dos interesses do sector do azeite.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia42465.aspx