Providência cautelar obriga Agromais a parar secadores de milho de Riachos

Cereais de 500 agricultores vão ser enviados para outras paragens
enquanto vigorar a medida

Alegados inconvenientes causados pelos secadores de milho da Agromais
voltaram a levar o Tribunal de Torres Novas a decretar suspensão da
actividade desses equipamentos.
Uma providência cautelar interposta no Tribunal de Torres Novas voltou
a obrigar a organização de agricultores Agromais a suspender a
actividade nos secadores de milho que possui em Riachos.
Uma situação
em tudo idêntica à que aconteceu em 2003. Em causa está a alegada
poluição da atmosfera provocada pelas carepas do milho (películas
avermelhadas que seguram o grão ao carolo) que estes equipamentos,
aparentemente, não vedam com eficácia. A nova acção foi movida em 2010
pelo proprietário de uma carpintaria vizinha e faz parte de um longo
processo judicial. Para além de alegar problemas de saúde, João Mendes
Pereira considera que a actividade prejudica o normal funcionamento da
sua oficina.
Em 22 de Agosto o entreposto comercial Agromais distribuiu pelos seus
associados um comunicado no qual referia que era "forçado a suspender,
com efeitos imediatos, toda a recepção de milho verde nos secadores de
Riachos". A AGROTEJO - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo (de que
a Agromais é associada) reagiu nesta segunda-feira, 5 de Setembro,
emitindo um comunicado onde dá conta que esta situação acarreta
"graves prejuízos para a economia nacional e para os agricultores da
região no início daquela que se prevê que venha a ser "a maior
campanha de milho de sempre".
A associação considera "inadmissível que, face à gravíssima situação
económica e financeira do país e perante um esforço colectivo de
promoção da produção agrícola nacional se ponha em causa o
funcionamento do principal entreposto de recepção de milho em
Portugal, colocando em risco a sobrevivência de muitas famílias de
agricultores".
O queixoso contra-argumenta. "Não é, nem nunca foi, minha intenção
prejudicar nenhum agricultor. Apenas quero que cumpram a lei de modo a
que eu possa trabalhar e ter saúde", justifica João Mendes Pereira,
dono da carpintaria vizinha contígua à Agromais e autor do processo
judicial. O empresário tomou conhecimento da carta enviada aos
agricultores e publica um esclarecimento, em forma de comunicado pago,
nesta edição do nosso jornal, tal como a AGROTEJO.
João Mendes Pereira apenas pretende que a Agromais "faça as obras
necessárias para não causar prejuízos a terceiros com a laboração e
secagem deste cereal". O empresário disse-nos ainda que a providência
cautelar foi ganha "porque não foi contestada pelos advogados da parte
contrária", acrescentando que está aberto ao diálogo com os
responsáveis da associação para se chegar a um consenso.

Alternativas são Azinhaga e Chamusca
Da parte da Agromais, Jorge Neves, director geral do entreposto,
confirmou que a suspensão do funcionamento da "instalação de secagem
de milho mais importante do país" está a afectar cerca de 500
produtores de milho que, sem alternativas, têm que aguardar até que o
embargo seja levantado ou a levar o milho para a Chamusca e a
Azinhaga. "Estamos a tentar encontrar uma solução e aguardamos
serenamente a decisão dos tribunais", afirmou a O MIRANTE. Jorge Neves
tem esperança que o Tribunal leve em conta todos os investimentos que
têm vindo a ser feitos nos últimos anos.
Esta não é a primeira vez que é interposta uma providência cautelar
contra a Agromais, ao longo de um extenso processo que se arrasta há
anos em tribunal. A razão é sempre a mesma: as carepas espalham-se
facilmente pelo ar e prejudicam a actividade da carpintaria,
nomeadamente quando há trabalhos de envernizamento. Porém, se os
filtros utilizados nos secadores da Agromais obedecem às exigências
ambientais, a difusão daquelas películas poderá ser originada durante
a descarga das carradas do cereal, o que levanta um outro tipo de
problemas.
João Mendes Pereira sente-se lesado, no negócio e saúde, afirmando que
não foram concretizadas as obras necessárias e acordadas anteriormente
em Tribunal, e que passavam pela instalação de equipamentos de
filtragem e separação total das impurezas que são produzidas durante a
secagem do cereal, tal como descrito no relatório de uma equipa de
peritagem. "Lamento o transtorno causado mas irei lutar para que a
Agromais faça as obras necessárias para que se possa resolver este
assunto definitivamente" sublinha.
Já a Agrotejo lamenta "o recurso sistemático à litigância como forma
de resolver interesses particulares", acrescentando que vai envidar
esforços para que esta situação "aberrante" tenha um desfecho
"imediato".

Secagem fundamental para a comercialização do milho
O milho, que continua a ser a principal cultura dos campos da Golegã,
tem de ser sujeito a um processo de secagem para adquirir o grau de
humidade que permita a sua comercialização, processo que é assegurado
pela Agromais aos seus associados, através de um secador vertical.
Aliás este entreposto, criado pela cooperativa Agrotejo e instalado em
Riachos há vários anos, teve na sua génese a recepção, secagem e
comercialização deste cereal e continua a ser um dos raros exemplos da
região em que uma associação de agricultores tem resultado.
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