PS propõe critérios de selecção de produtos para cantinas públicas e quer fruta escolar obrigatória

08.09.2011 - 16:12
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PS quer "valorizar a produção local e a qualidade" (Nelson Garrido)
O PS apresentou hoje duas iniciativas legislativas, uma destinada à
generalização dos critérios de selecção de produtos para os
refeitórios e cantinas públicos e outra à introdução obrigatória de
fruta nas escolas.
Os projectos, considerou em conferência de imprensa o deputado
socialista Duarte Cordeiro, permitirão "valorizar a produção local, a
qualidade, a sustentabilidade ambiental", reforçando indirectamente a
aposta na produção nacional.

"Trata-se de generalizar os critérios de selecção de produtos no que
diz respeito à sua origem (...) Quando se escolhe um fornecedor de
refeições para cantinas ou refeitórios ou quando a autoridade nacional
das compras públicas estabelece acordos-quadro para as entidades
poderem concorrer para servir refeições nas cantinas e nos refeitórios
públicos, passa a ser obrigatório o critério da origem ou a
consideração do impacto ambiental", disse o deputado.
Este critério permitirá, defendeu, valorizar "produtos que tenham sido
produzidos a uma distância mais reduzida daquilo que é o local onde
são servidos" relativamente a outros "cujo local de produção seja
bastante distante do local onde são servidos".
"Quando o Estado tem de gerir os seus refeitórios ou cantinas e o faça
directamente ou através de concessão a um fornecedor passa
obrigatoriamente a ter de considerar os critérios que dizem respeito
ao impacto ambiental dos produtos seleccionados, à origem dos produtos
seleccionados e essa obrigatoriedade de consideração tem de ser de
pelo menos 10 por cento do total dos critérios seleccionados",
resumiu.
Ao valorizar "a produção local, os produtos de qualidade certificada e
o impacto ambiental dos produtos escolhidos" consegue-se,
indirectamente, "valorizar os produtos portugueses", advogou.
A segunda iniciativa, indicou o deputado Pedro Alves, "tem uma
similitude com o regime já existente e já consagrado na lei da acção
social escolar" do regime do leite escolar.
"Trata-se de garantir que este direito ao consumo de fruta é colocado
efectivamente na lei", disse.
"Temos a expectativa que ambos os projectos gerem consenso (...) e
remetemos para regulamentação do Governo algumas destas matérias, sem
qualquer prejuízo em relação ao que é o nosso objectivo que é
generalizar boas práticas existentes. Não estamos a introduzir regras
difíceis de cumprir porque em parte a administração pública já as
aplica", comentou Duarte Cordeiro.
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