IVA para a restauração sobe para 23%

Vinho escapa ao aumento de imposto
13.10.2011 - 20:26 Por Ana Rute Silva
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Apesar dos protestos do sector, os restaurantes passam a estar sujeito
a 23% de IVA
(Paulo Ricca/PÚBLICO)
O Orçamento do Estado para 2012 vai reduzir "consideravelmente" o
âmbito dos bens da taxa intermédia do IVA.
O IVA aplicado à restauração deverá mesmo aumentar de 13 para 23%.
Pedro Passos Coelho admitiu esta noite que o Orçamento do Estado para
2012 reduz "consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia de
IVA", mas vai manter inalterado o imposto sobre um conjunto "limitado
de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a
vinicultura, a agricultura e as pescas".

O vinho escapa, assim, ao aumento do imposto sobre valor acrescentado,
mas o sector da restauração verá a factura aumentar.
Pedro Passos Coelhos garantiu ainda que não haverá alterações na taxa
normal do IVA (23%). "Mantemos os bens essenciais na taxa reduzida
[6%], com a preocupação de proteger os mais vulneráveis", disse o
primeiro-ministro numa comunicação ao país, depois da reunião de
conselho de ministros.
Nas últimas semanas, o sector do turismo foi alertando para os
impactos negativos da subida do IVA. A Associação da Hotelaria,
Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) foi uma das vozes mais
activas e estimou que o aumento da taxa para 23% iria levar ao
encerramento de 54 mil estabelecimentos e à perda de 120 mil postos de
trabalho.
Também a Confederação do Turismo Português divulgou um estudo,
encomendado à Deloitte, que desvalorizava o potencial ganho da medida,
face à quebra no lado da procura. "A reclassificação do IVA no
alojamento turístico, restauração e golfe teria como consequência
imediato um aumento de receitas que poderia ir até ao máximo de 335
milhões de euros" para o Estado, mas teria uma redução estimada de 400
milhões em termos de consumo", concluía o relatório.
Já a Federação das Indústrias Agro-Alimentares tinha alertado para o
facto de a subida para a taxa máxima levar à perda de 40 mil postos de
trabalho directos e indirectos e à fuga de multinacionais que estão
instaladas em Portugal.
http://economia.publico.pt/Noticia/iva-para-a-restauracao-sobe-para-23-1516378