Portugal devolve 1,7 milhões de euros em ajudas da PAC

Total de devoluções de 13 estados-membros ascendem 215 milhões de euros
14.10.2011 - 13:16 Por Rosa Soares
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Exigida devolução nos produtos hortícolas
(PÚBLICO (Arquivo))
Bruxelas está a exigir a devolução de 215 milhões de euros de despesas
da Política Agrícola Comum (PAC) a vários estados-membros, incluindo
Portugal, que terá de entregar 1,7 milhões de euros.
As restantes verbas são exigidas a 12 estados Membros: Dinamarca,
Alemanha, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Malta, Holanda, Áustria,
Polónia, Portugal, Finlândia, Suécia e Reino Unido.
De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, hoje divulgado,
Portugal tem de devolver 678 mil euros referentes a deficiências no
controlo do rendimento da transformação no sector da transformação de
tomate no exercício de 2007 e 2008.

No âmbito do desenvolvimento rural, a comissão reclama 656 mil euros,
que respeitam a deficiências no âmbito dos controlos no local, medidas
agro-ambientais, medida relativa às zonas desfavorecidas e aplicação
tardia do sistema de sanções, para os exercícios de 2006-2007. Noutras
rubricas, será necessário devolver 401 mil euros.
A Suécia lidera as devoluções, num total de 76,6 milhões, seguida da
Itália com 70,9 milhões de euros e da Dinamarca, num total de 22,3
milhões de euros.
Os estados-membros são responsáveis pela gestão da maior parte dos
pagamentos da PAC, principalmente através dos seus organismos
pagadores. Têm também a seu cargo controlar, por exemplo, os pedidos
de pagamentos directos apresentados pelos agricultores.
No controlo das ajudas, a Comissão realiza mais de 100 auditorias por
ano, verificando se são suficientes os controlos dos estados-membros e
as suas respostas a deficiências, e tem poderes para recuperar fundos
em atraso se as auditorias demonstrarem que as respostas dos
Estados-Membros são insuficientes para garantir um emprego adequado
dos fundos da União Europeia.
http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-vai-ter-de-devolver-17-milhoes-de-euros-em-ajudas-da-pac-1516492