segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Biodiversidade é integrada no orçamento da UE

SPEA
Comissários do ambiente ganham batalha, mas continuam luta pela
Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia deu hoje um tímido mas importante passo no sentido
de honrar o seu compromisso de integrar a biodiversidade (1) na sua
proposta legislativa sobre a Política de Coesão, um dos dois
principais componentes do orçamento da UE. Contradizendo os relatórios
anteriores que circularam nas últimas semanas, a proposta para o
próximo Quadro Comunitário identifica a biodiversidade como uma
prioridade, embora não lhe seja dado o carácter de urgência que é
justificado pela gravidade da crise ecológica. Em particular, não há
fundos realmente destinados à biodiversidade e muito poucas
salvaguardas foram introduzidas de modo a prevenir investimentos
prejudiciais. A SPEA e a BirdLife Europa apelam agora aos
Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para que definam, com base na
proposta, salvaguardas contra os grandes investimentos ecologicamente
prejudiciais e prioritizem investimentos que preservem a saúde dos
nossos ecossistemas.

É encorajador que a Comissão tenha evitado retrocessos nos
compromissos para com a biodiversidade, embora seja decepcionante que
tenha havido tão pouco progresso no sentido de garantir investimentos
reais na natureza, nos ecossistemas e na garantia de que não serão
permitidos mais investimentos que prejudiquem o ambiente", diz Ariel
Brunner, chefe de política da UE em BirdLife Europa. " O colapso da
biodiversidade e dos nossos ecossistemas é um desafio tão grande para
a sociedade, como são as mudanças climáticas e a longo prazo serão
ainda um desafio maior que a crise económica. A Europa precisa
urgentemente de uma mudança radical em relação aos gastos públicos de
falso crescimento a curto prazo, apostando na prosperidade sustentável
a longo prazo."
A inclusão de última hora da biodiversidade entre as prioridades de
gastos é também uma conquista pessoal para o Comissário do Ambiente.
Ainda recentemente, a 22 de Setembro de 2011, Janez Potocnik,
Comissário para o Meio Ambiente, durante o Comité Económico e Social
Europeu (CESE) - Debate Plenário, declarou: "Se há uma chave para a
eficiência dos recursos, então é certamente uma abordagem integrada. O
sucesso desta agenda de sustentabilidade depende até que ponto seremos
capazes de vê-lo como uma marca d'água em áreas políticas afins. "
Biodiversidade, Natureza e serviços do ecossistema são também
componentes chave da sua proposta recente de um Roteiro para uma
Europa eficiente em Recursos.
"Os Comissários Potocnik e Hedegaard deram um primeiro passo concreto
para colocar o orçamento da UE a trabalhar no sentido de um clima
amigável, ecológico e que tenha em conta uma Europa do ponto de vista
social. Mas surge um teste ainda maior, com a proposta iminente da
Política Agrícola Comum. O tempo para a liderança é agora", diz Angelo
Caserta, Director Regional da BirdLife Europa.
7 de Outubro 2011

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