O Triunfo dos Porcos. UE exige mais bem-estar animal

Por Isabel Tavares, publicado em 16 Mar 2013 - 03:10 | Actualizado há
16 horas 30 minutos
O negócio da suinicultura vale cerca de 450 milhões de euros em
Portugal. As alterações previstas na lei custam perto de 50 milhões

Desgraçado está o animal que passa pela goela de outro animal. Ou não.
Ao mesmo tempo que o governo português anuncia que está tudo errado
para as pessoas, a Europa exige melhores condições de vida para os
animais. Primeiro foi a melhoria das jaulas para galinhas, agora é a
vez dos porcos. Tal como antes, Portugal não está a cumprir e a União
Europeia já fez chegar a notificação com a respectiva multa.

A legislação relativa à protecção dos suínos nos locais de criação e
engorda data de 2003 e prevê o cumprimento de novas regras de
bem-estar animal desde 1 de Janeiro de 2013. Ou seja, todas as
explorações com animais criados em sistemas de produção intensiva, em
particular as explorações com porcas reprodutoras criadas em
diferentes graus de confinamento e em grupo, teriam de estar já
reconvertidas, mas passados dez anos apenas 75% cumprem as normas.

Agora, a Comissão Europeia notificou Portugal, mas há mais países da
União Europeia em incumprimento. O jornal i contactou o Ministério da
Agricultura e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, mas até
há hora de fecho da edição não obteve qualquer resposta aos seus
telefonemas ou emails, não tendo sido possível saber qual o valor da
multa a aplicar.

O presidente da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores
(FPAS), Vítor Menino, disse ao i que já "estão reconvertidas de acordo
com as novas regras 75% das explorações e perspectiva-se que até
Setembro estejam reconvertidas 100%".

As explorações têm agora um prazo para informar a Direcção-Geral de
Alimentação e Veterinária sobre a sua situação, caso contrário os
produtores não poderão enviar efectivos para abate. Os atrasos no
cumprimento da lei por parte de alguns suinicultores "devem-se à forte
crise económica, que não permitiu aos produtores obter os meios
financeiros para realizar as obras necessárias", explica Vítor Menino.

Segundo a lei, as alterações incidem, nomeadamente, sobre os
requisitos de construção dos alojamentos, as condições de isolamento,
aquecimento e ventilação, a alimentação e cuidados apropriados às
necessidades fisiológicas e comportamentais dos animais, de acordo com
a experiência prática e os conhecimentos científicos (ver caixa ao
lado).

Estas alterações variam de acordo com o número de porcos existentes na
exploração e se se trata de porcos para engorda ou porcas
reprodutoras. No entanto, a FPAS estima os custos da reconversão num
mínimo de 50 milhões de euros. "O maior custo, e que não conseguimos
que seja ultrapassado, é o da substituição das grelhas nas engordas,
que nem sequer faz sentido", diz Vítor Menino.

A FPAS considera que "a lei do bem-estar animal é uma imposição dos
países do norte da europa, com modelos de produção adaptados para a
Dinamarca ou a Alemanha mas que, na generalidade, não fazem sentido
para os países do sul", onde o clima é diferente, o que muda tudo, da
alimentação ao sistema de dejectos.

As soluções representam um custo médio de 200 euros por animal. Em
Portugal, e de acordo com dados da federação do sector, existem cerca
de 210 mil porcas reprodutoras e um efectivo de 2,3 milhões,
distribuídos por explorações que podem ter entre um e 10 mil porcos.

A produção de porcos destina-se sobretudo à indústria e representa um
negócio de 450 milhões de euros. Mas Portugal, que já foi
auto-suficiente, importa ainda o equivalente a 300 milhões de euros em
carne de porco fresca.

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