Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação na área do ambiente

07 de Março de 2013, 21:08

Maputo, 07 mar (Lusa) - Portugal e Moçambique rubricaram hoje um
memorando de entendimento visando impulsionar a cooperação entre os
dois países na área do Ambiente, com ênfase no planeamento e
ordenamento do território, avaliação do impacto e educação ambiental.

O acordo foi assinado na capital moçambicana, Maputo, pela ministra
portuguesa da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Assunção Cristas, e a titular da pasta da Coordenação e
Ação Ambiental de Moçambique, Alcinda Abreu.

Ao abrigo do memorando, Portugal vai ajudar Moçambique no domínio da
formação técnica institucional e de quadros moçambicanos na gestão e
conservação da natureza, bem como auxiliar o país no combate à erosão
costeira, desmatamento e inspeção ambiental.

Falando na cerimónia, Assunção Cristas disse que já existem "ações
programadas" que vão permitir a execução do acordo, nomeadamente na
formação dos recursos humanos, em avaliação do impacto ambiental, bem
como formação e gestão dos recursos hídricos.

"O âmbito da nossa coooperação está desenhado no memorando. Cabe-nos
agora dar força, conteúdo concreto. Estamos empenhados, até porque já
há a designação dos nossos pontos de contacto entre os dois
ministérios para que isso seja uma realidade a breve trecho", disse.

Segundo a governante, "Portugal está empenhado na ajuda ao combate e
adaptação no contexto das alterações climáticas, que tanto vão
penalizando os países, particularmente, nestes últimos tempos, de
forma muito agressiva e dolorosa ao Estado moçambicano".

Por seu turno, a ministra moçambicana da Coordenação e Ação Ambiental
afirmou que "este memorando vai contribuir na realização dos desafios
que o governo de Moçambique tem no presente quinquénio, que inclui a
conclusão dos planos distritais de uso de terra e a promoção da
educação ambiental".

O desenvolvimento de infraestruturas de gestão de resíduos sólidos
urbanos e saneamento do meio também serão abrangidos pelo memorando
que "vai fortalecer a realização e a transformação dos desafios que os
dois países têm na área do ambiente e ordenamento do território em
ações concretas", segundo Alcinda Abreu.

A governante frisou que a materialização dessas actividades passa, em
parte, pela "troca de experiência com países membros da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, além da cooperacao bilateral,
contribuindo deste modo para o desenvolvimento sustentável".

"Em maio vamos iniciar uma das grandes ações de implementação do
memorando de entendimento, que é da formação. Queremos ter maior
capacidade de gestão do nosso ambiente que nos vai ajudar a
implementar a nossa estratégia de desenvolvimento sustentável",
garantiu Alcinda Abreu.

MMT/APN.

Lusa/Fim

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