03-03-2015
A União Europeia solicitou à Organização Mundial do Comércio a constituição de um painel de solução pelos excessivos direitos de importação que a Rússia aplica a certos produtos, como o óleo de palma, derivados de papel e refrigerantes.
Reunida com a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Rússia comprometeu-se a manter os seus direitos de importação abaixo dos limites referidos nos documentos de adesão, o que não cumpriu em alguns produtos. No caso do óleo de palma, o governo russo fixou uma quantidade mínima, que deve ser paga.
A União Europeia (UE) iniciou, em Agosto de 2012, um processo para encontrar uma solução, especialmente mediante consultas formais na OMC, que decorreram em Novembro. A Rússia é o terceiro parceiro comercial mais importante da UE. As exportações comunitárias para a Rússia ultrapassam os 120 mil milhões de euros por ano, sobretudo de máquinas, equipamentos de transporte, medicamentos e produtos agrícolas.
As medidas unilaterais adoptadas pela Rússia tiveram um impacto negativo no comércio entre a UE e a Rússia no período recente. O presente caso é a quarta vez que a Rússia vai à OMC, desde que se uniu a este organismo em Setembro de 2012.
O pedido de estabelecimento do Painel será tema de debate pela primeira vez na reunião do Órgão de Solução de Diferenças da OMC, a 10 de Março de 2015. Um encontro no qual a Rússia, sob as normas de solução, pode opor-se à criação do Painel. Neste caso, a UE pode solicitar novamente na reunião do dia 25 de Março, onde a Rússia será incapaz de bloquear o pedido da UE.
Fonte: Agrodigital
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