Comunicado da Autoridade de Gestão do PRODER

2013.2.19

O número de candidaturas apresentadas ao PRODER aumentou de forma
avassaladora nos últimos tempos. Sinal positivo, porque traduz a
solidez da dinâmica do sector e a credibilidade que o Programa, apesar
das dificuldades, conseguiu obter junto dos seus beneficiários. Sinal
dos tempos também, porque traduz a consciência dos investidores de que
o tempo útil para executarem projetos ao abrigo do atual Programa está
na reta final.

Os dados de execução do PRODER, que são divulgados mensalmente,
apresentam já uma elevada taxa de compromisso do Programa. Se no
entanto levarmos em conta que o PRODER, para além de assegurar os
pagamentos relativos aos mais de 26 200 projetos já aprovados, tem
ainda que assegurar os pagamentos agroambientais e de apoio às regiões
desfavorecidas, bem como os compromissos que potencialmente decorrerão
da verdadeira avalanche de candidaturas recebidas recentemente –
situações que estão completamente salvaguardadas - o Programa está já
numa situação de overbooking muito considerável, que há que gerir com
todo o rigor.

Esta é uma situação normal na vida de qualquer programa comunitário,
mais do que previsível (e até desejável) quando estamos a menos de 1
ano do início de um novo quadro comunitário. Só não acontece quando
não existe investimento ou quando o Programa não funciona. Mas, como o
pior que pode acontecer a quem investe é não saber com o que conta, é
uma situação que justifica os seguintes esclarecimentos:

1. Continuará a ser possível submeter candidaturas ao PRODER, embora a
análise e decisão das mesmas fique dependente de futura libertação de
verbas provenientes de projetos desistidos ou não executados
integralmente, bem como da efetiva possibilidade de execução dos
projetos no tempo de vida do Programa.

2. O PRODER continuará a monitorizar de forma permanente e
crescentemente rigorosa a execução dos projetos aprovados, de forma a
poder realocar em tempo útil verbas eventualmente libertadas para
projetos em "lista de espera". No âmbito da chamada "operação limpeza"
- que já permitiu a aprovação de todos os projetos que se encontravam
em "lista de espera" na medida 111 e a manutenção em aberto de várias
medidas do PRODER que, de outro modo, já não estariam disponíveis há
muito tempo - está a ser feito o seguinte:

Controlo do cumprimento do prazo de início de execução de todos os projetos;
Monitorização dos casos em que os beneficiários não apresentam pedidos
de pagamento há mais de 6 meses, podendo tal indiciar dificuldades ou
atrasos na respetiva execução;
A partir deste mês, controlo dos casos em que existe incumprimento do
prazo aprovado para a conclusão do projeto, uma vez que existem já
muitos projetos nessa situação;
Também a partir deste mês, controlo do cumprimento dos calendários de
execução do projeto que serão exigidos aos beneficiários que pretendam
ou necessitem de alterar o projeto inicialmente aprovado.
3. Caso deste exercício venha a resultar uma redução do overbooking do
Programa para níveis que assim o permitam, as candidaturas em "lista
de espera" serão analisadas por ordem de antiguidade.

Atingimos uma fase da vida do PRODER em que recai uma responsabilidade
acrescida sobre todos os que têm financiamentos aprovados, pelo que o
PRODER conta com a compreensão de todos para o rigor que
crescentemente será exigido em matéria de execução atempada de
projetos. É do nosso interesse comum que todos os projetos aprovados
sejam executados e nesse sentido continuaremos a procurar, em conjunto
com os beneficiários, as soluções para que tal aconteça em cada caso;
mas é crucial garantir que quaisquer verbas que não sejam utilizadas
possam de imediato viabilizar outros investimentos. O objetivo que
está em causa – o pleno aproveitamento, em tempo útil, das verbas do
PRODER – é, indiscutivelmente, do interesse de todos.

Para informação mais detalhada sobre a submissão de candidaturas
deverá consultar o menu Candidaturas.



Lisboa, 19 de fevereiro de 2013

http://www.proder.pt/conteudo.aspx?menuid=357&eid=3594&bl=1