Câmara de Caminha lança bolsa de terras e oferece sementes e animais à população

Lusa
21 Fev, 2013, 14:44

A Câmara de Caminha anunciou hoje que vai disponibilizar uma bolsa de
terras para cultivo, sementes, aves e até suínos, a distribuir pelos
munícipes que pretendam trabalhar o campo.
Segundo fonte da autarquia, a bolsa de terras vai permitir a quem não
possuiu terras "voluntariar-se" para cultivar o terreno de
proprietários "que não dão uso" a essas áreas.

As inscrições para esta bolsa arrancam já no sábado e serão geridas
pelo município de Caminha com apoio das juntas de freguesia do
concelho.

"As potencialidades e a aptidão dos solos para a prática agrícola são
evidentes no concelho, mas a verdade é que é crescente o abandono das
práticas agroflorestais e silvopastoris nas freguesias do interior",
admitiu o vice-presidente da Câmara. Flamiano Martins assume que esta
medida "pretende contrariar precisamente o abandono das terras".

Neste processo, o proprietário que cede voluntariamente o terreno a um
voluntário interessado "não perde qualquer direito de propriedade, nem
a sua propriedade poderá de alguma forma ser modificada ao nível dos
seus limites inscritos", esclarece fonte da autarquia.

"Da mesma forma que aos produtores aderentes não lhes é conferido
qualquer direito de posse do terreno. A relação entre proprietário e
produtor deve ser estabelecida através de assinatura de protocolo de
cedência, cujo apoio jurídico para a definição dos termos do mesmo é
assegurado pela Câmara Municipal", sublinha a mesma fonte.

Além desta bolsa de terrenos para produção agrícola, a autarquia de
Caminha vai disponibilizar gratuitamente sementes, aves de capoeira
para criação e um suíno para quem trabalhe um campo de milho.

O projeto "Semear para Colher" pretende "promover a ocupação de
terrenos não cultivados", bem como a "promoção da agricultura
familiar", tradicional e biológica, explica o executivo daquela
Câmara.

O município pretende oferecer sementes no valor de 10 euros, aves no
valor de 15 euros e um suíno de 60 euros às famílias que se
inscreverem no projeto e que "façam provas de que possuem as condições
necessárias".

"Por exemplo, para receber um suíno, os interessados deverão cultivar
uma parcela de terreno com milho, com uma área igual ou superior a
1000 metros quadrados", disse a mesma fonte.

A autarquia garante que "todos os fornecedores" dos produtos que serão
entregues às famílias são do próprio concelho de Caminha, sendo esta
uma forma de "incentivo à economia local".

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=629856&tm=8&layout=121&visual=49