Data: 2011-10-19
O recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como meio
para modernizar e tornar mais próximos os serviços públicos de quem
deles precisa (cidadãos e empresas) vai continuar a ser uma aposta na
área do Ambiente.
Em entrevista ao iGOV o secretário de Estado do Ambiente e do
Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, adiantou que a
utilização das TIC «será até reforçada».
O governante explicou que o novo organismo que vai ser criado para a
área do Ambiente irá integrar as competências da Agência Portuguesa do
Ambiente, do Instituto da Água, das Administrações das Regiões
Hidrográficas, do Comité Executivo da Comissão para as Alterações
Climáticas/Fundo Português do Carbono e o Departamento de Prospectiva
e Planeamento, e será «mais focado no desempenho eficaz, suportado por
processos claros e simples, sempre que possível desmaterializados e
baseados em ferramentas na Internet».
«O desafio passará por simplificar processos que envolvam relação com
os cidadãos, nomeadamente online. Procurar-se-á também articular,
coordenar e sempre que possível integrar sistemas de informação em
matéria de políticas de ambiente e na relação com outras políticas
púbicas», acrescentou o secretário de Estado.
Sobre as mudanças operadas ao nível dos organismos da área que tutela,
Pedro Afonso de Paulo, adiantou que «com esta aposta, Portugal
coloca-se ao nível de um número crescente de países europeus em que a
gestão do Ambiente está a cargo de uma única entidade. Trata-se de uma
integração que permitirá reunir numa só entidade funções e
competências anteriormente dispersas por diversos organismos, mas
também reforçará a capacidade de actuação no terreno na forma de mais
e melhores sinergias».
No caso da Agência Portuguesa do Ambiente esta «terá por base uma
coordenação efectiva e participada dos vários sectores mas também
assente na colaboração positiva com outras entidades da administração
pública, empresas, Organizações Não-Governamentais e cidadãos».
http://www.i-gov.org/index.php?article=16711&visual=1
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