CE propõe mais supervisão nos mercados derivados sobre matérias-primas

21-10-2011

O G-20 acordou que é necessário melhorar a transparência e supervisão
dos mercados regulamentados, como os derivados, e resolver o problema
da excessiva volatilidade dos preços sobre as matérias-primas.
Em resposta a este compromisso, a Comissão Europeia (CE) apresentou
algumas propostas de revisão da Directiva relativa aos mercados de
instrumento financeiros, cuja finalidade é alcançar mercados mais
eficientes, resistentes e transparentes, e também reforçar a protecção
dos investidores.
Um dos elementos do documento apresentado pela CE refere-se ao facto
de estabelecer maiores competências de supervisão e um quadro mais
rigoroso para os mercados de derivados sobre as matérias-primas. Em
coordenação com a Autoridade Europeia de Valores e Mercados, os
supervisores poderiam atribuir, em determinadas circunstâncias,
produtos ou práticas específicas quando supõem uma ameaça para a
protecção dos investidores, a estabilidade financeira e o
funcionamento ordenado dos mercados.

As propostas incluem ainda a criação de requisitos de informação sobre
as posições de operador por categoria, o que ajudava os reguladores e
os participantes no mercado a avaliar melhor o papel da especulação
nos mesmos.
A Comissão propõe também facultar aos reguladores financeiros a
possibilidade de intervirem em qualquer fase da actividade negociadora
de todos os derivados sobre as matérias-primas, introduzindo a
definição de limites de posição, quando sujeita a alterações nos
mercados. A questão dos derivados sobre as matérias-primas será tem de
debate no próximo encontro do G-20, nos dias três e quatro de
Novembro, em Cannes.
O documento será discutido no Parlamento Europeu e no Conselho de
Ministros da União Europeia para uma futura adopção do Regulamento,
Directiva e das normas técnicas de desenvolvimento necessárias para a
sua aplicação coordenada.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia42283.aspx