UE: Conselho de Ministros volta a tentar manter programa de ajuda alimentar

20-10-2011

Os ministros da Agricultura da União Europeia voltaram a tentar chegar
a um acordo para qie o programa de ajuda alimentar aos mais
carenciados possa continuar a funcionar em 2012 e 2013, assim como no
futuro.
Para isso, os ministros debateram uma nova proposta apresentada pela
Comissão Europeia (CE), que acrescenta uma segunda base legar,
denominada coesão social, a qual reflecte a importante dimensão social
destas medidas. A Comissão espera dar uma resposta aos problemas pelos
quais foi chamada à responsabilidade por alguns países, a curto prazo
e, ao mesmo tempo, justificar a sua posição

Segundo o comissário da Agricultura, Dacian Ciolos, esta nova proposta
diz respeito aos anos de 2012 e 2013, já que a discussão sobre a
aplicação do programa depois de 2013 surge posteriormente. De
imediato, o objectivo é conseguir um acordo político para distribuir
os fundos de ajuda alimentar disponíveis.
Outra alteração introduzida no novo documento é a eliminação da
previsão proposta para co-financiar o programa no futuro. No último
Conselho de Ministros da Agricultura, celebrado no passado dia 20 de
Setembro, seis Estados-membros exerceram uma minoria de bloqueio que
impediu avançar com a proposta do programa em questão.
A Alemanha, Suécia, Dinamarca, República Checa, Holanda e Reino Unido
mostraram a sua posição para prosseguir com o programa de ajuda já em
2012 e 2013, quando a actual proposta seria aplicada, já que para 2014
outra teria que ser projectada.
Estes países argumentam que uma medida deste tipo deveria ser incluída
na política social e não agrícola, e apoiam-se na opinião do Tribunal
de Justiça de Abril passado que defende a distância da finalidade
original do programa da política agrícola comum (PAC).
Dacian Ciolos, o Presidente da República francesa e diversos ministros
da Agricultura, entre os quais a espanhola Rosa Aguilar e o francês,
Bruno Le Maire, criticaram esta posição dos seis países da União
Europeia (UE), de quererem abandonar os mais carenciados, tal como o
Banco Alimentar e Cruz Roja, entre outras organizações.
Na União Europeia, todos os anos, 13 milhões de europeus beneficiam
deste programa através de 240 organizações de caridade, com a
participação de 19 países membros, como a Itália, Polónia e a França à
cabeça.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia42276.aspx