Ministra da Agricultura lamenta continuação de bloqueio a programa alimentar

21-10-2011

A ministra da Agricultura lamentou ontem, no Luxemburgo, a manutenção
da minoria de bloqueio que impede a aprovação da continuação, por mais
dois anos, do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.
«Infelizmente, manteve-se a minoria de bloqueio, um conjunto de
Estados-membros que são contra este apoio aos carenciados por
entenderem que se trata de política social e que deve ser feita ao
nível dos países membros», disse a ministra à agência Lusa.
Assunção Cristas, em reunião com os seus homólogos da União Europeia
(UE), salientou ainda ter manifestado a sua incompreensão pela
manutenção da minoria de bloqueio «que vai contra a proposta da
Comissão Europeia (CE), as recomendações do Parlamento Europeu (PE) e
a esmagadora maioria dos Estados-membros».

A ministra referiu também que a política agrícola comum (PAC), que
vigorará mais dois anos, «sempre teve a medida de apoio aos
carenciados», adiantando esperar que seja encontrada uma solução até
final do ano.
Isto porque, se não for desbloqueada a minoria, a partir de Janeiro o
orçamento do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
(PCAAC) será reduzido em dois terços, de 500 milhões para 113 milhões
de euros, corte que se estende por 2013.
«Continuaremos a trabalhar junto dos Estados-membros que constituem a
minoria de bloqueio para que, pelos menos estes dois anos, as verbas
possam ser libertadas», disse.
Os ministros da Agricultura dos 27 falharam um acordo sobre a
manutenção do programa de ajuda alimentar aos carenciados, financiado
pela CE que, pela voz do seu responsável para a Agricultura, Dacian
Ciolos, veio já lamentar este resultadoHá ainda tempo para agir, para
que alguns Estados-membros que bloqueiam a decisão possam rever a sua
posição», alertou o comissário europeu.
Bruxelas propôs já uma nova base legal para o programa, conforme
exigência do Tribunal de Justiça da UE. A minoria de bloqueio foi
assumida em Setembro por sete Estados-membros, nomeadamente, Áustria,
Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, Alemanha e República Checa.
Fonte: Lusa
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia42278.aspx