Proder. Sector agrícola mantém nível de apoios comunitários

Por Margarida Bon de Sousa , publicado em 21 Out 2011 - 02:00 |
Actualizado há 18 horas 38 minutos
Ministra da Agricultura garante que não haverá cortes nos
financiamentos aos projectos no sector

Apesar de o investimento para contrapartidas nacionais aos apoios
comunitários ser em 2012 de apenas 3,5 mil milhões de euros, o sector
agrícola conseguiu manter praticamente incólume as verbas que vão
permitir maximizar o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural).
"A ministra da Agricultura garantiu no orçamento rectificativo os 38
milhões que faltavam para a execução deste ano", disse João Machado,
presidente da CAP, ao i. "Quanto a 2012, o valor total ascende aos 507
milhões de euros, sendo a componente nacional de 89 milhões líquidos,
admitindo-se ainda a possibilidade de se ir buscar mais 50 milhões a
outros programas."

Isto significa que, na prática, a hipótese de se perderem verbas
comunitárias neste programa está, para já, afastada. O que tirou um
peso de cima de milhares de agricultores, fortemente penalizados
durante o governo de José Sócrates, em particular na primeira
legislatura.
QREN Já no Quadro de Referencia Estratégico Nacional a situação é mais
complexa. Com o corte significativo nos investimentos de 6,1 mil
milhões de euros em 2010 para 3,5 milhões em 2012 esperam-se perdas de
verbas em muitos dos programas, em particular nas regiões com PIB per
capita mais elevados, como Lisboa e Vale do Tejo.
É difícil, se não impossível, quantificar o efeito que esta quebra do
investimento nacional terá ao nível das comparticipações comunitárias,
porque o Orçamento de Estado não tem as rubricas agregadas de forma a
conseguir-se chegar a uma conclusão. Mas ainda ontem o secretário de
Estado do Desenvolvimento Regional anunciou que até ao final deste ano
serão desbloqueados 372 milhões de euros que se destinam
essencialmente a projectos do Estado, das autarquias e das
instituições privadas de solidariedade social.
O ministério da Economia conseguiu ainda a majoração de alguns destes
projectos de 75% para 85%, diminuindo a parte que Portugal tem de
colocar para aceder aos fundos.
Muita da maximização dos recursos resultará do sucesso da
reprogramação que está em curso e que tem como principal objectivo
vocacionar a maioria destes apoios para o tecido empresarial, em
particular para o sector exportador.
Almeida Henriques está ainda empenhado em conseguir que mais programas
passem a ter apenas uma contrapartida nacional de 15%, de forma a
conseguir contrariar a falta de financiamento da banca à economia.
Mas o factor mais importante está por decidir e não depende da
capacidade negocial de Portugal, mas da boa vontade dos
Estados-membros da UE: aprovarem medidas que permitam aos países em
crise, em particular Portugal e Grécia, financiarem em apenas 5% os
projectos apoiados por fundos comunitários.
Por enquanto não há luz verde do Conselho Europeu para avançar com
esta pretensão da Comissão. Mas Durão Barroso promete não desistir.

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