Quercus acusa Câmara da Feira de corte ilegal de sobreiros, autarquia diz cumprir plano de replantação

Lusa
14 Fev, 2013, 12:16

A Quercus acusou a Câmara da Feira de proceder ao abate ilegal de
sobreiros em Pigeiros, onde essa e outras quatro autarquias estão a
construir o Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM),
vocacionado para sucatas.
A Câmara da Feira garantiu à Lusa, contudo, que essas afirmações
revelam "desconhecimento do processo", porque os responsáveis pela
obra estão a diligenciar, "como preconizado" na lei, para se "proceder
à replantação de 256 sobreiros" nos espaços verdes da nova estrutura
intermunicipal.

Em comunicado, a Quercus afirma que se deslocou ao local da obra e
"confirmou que, para além de pinheiros e eucaliptos, o madeireiro que
está a desmatar toda a área florestal também abateu e removeu do local
sobreiros verdes - sem que exista autorização do Instituto de
Conservação da Natureza e Florestas".

O corte da espécie protegida da qual se retira a cortiça representará
assim "uma situação inaceitável e reveladora da falta de fiscalização"
ao nível florestal, pelo que a organização ambientalista espera "que
sejam salvaguardados os núcleos de sobreiros existentes" na zona e
exige o acompanhamento legal por parte das autoridades competentes.

"Não obstante considerar importante a constituição de um parque como o
PERM, para tratar de veículos em fim de vida", a Quercus realça no
comunicado que "não pode aceitar que uma obra com um investimento
público de 12,8 milhões de euros e cofinanciado em 8 milhões pelo
programa ON.2 não cumpra integralmente a legislação em vigor".

Contactado pela Lusa, o vice-presidente da Câmara Municipal da Feira -
que é também o responsável pelo pelouro das Obras Municipais, Proteção
Civil e Ambiente, e preside ao conselho de administração da empresa
PERM - revelou que o processo está a ser conduzido de acordo com os
termos da Declaração de Impacto Ambiental emitida pelo Ministério do
Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.

Emídio Sousa cita depois o documento, para realçar que, na secção
relativa a "Flora e vegetação", determina-se que a entidade executora
da obra está obrigada a "armazenar e transplantar os exemplares de
sobreiro mais jovens, sempre que tal se revele possível, de modo a que
estes possam ser integrados na área verde envolvente ao projeto".

Fazendo notar que a dona da obra é a própria PERM e não a Câmara da
Feira, o autarca assegura: "A PERM está a diligenciar em conformidade,
irá proceder à plantação de pelo menos 256 sobreiros nos espaços
verdes do projeto, conforme preconizado na referida Declaração de
Impacte Ambiental, e o processo está a ser acompanhado por um técnico
especializado".

O Parque Empresarial de Recuperação de Materiais constitui uma
parceria público-privada envolvendo, por um lado, os cinco municípios
do Entre Douro e Vouga - Feira, S. João da Madeira, Oliveira de
Azeméis, Vale de Cambra e Arouca - e, por outro, um consórcio entre as
empresas DST, Investhome, Patrícios, Alexandre Barbosa Borges, SA, e
Alexandre Barbosa Borges Imobiliária.

A nova estrutura intermunicipal está em obra desde dezembro, deverá
ficar concluída em meados de 2014 e ocupa um total de 44 hectares,
onde deverão instalar-se, primeiro, as sucatas e empresas congéneres
dos cinco concelhos em causa e, depois, numa segunda fase, os
interessados de outras localidades.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=627964&tm=8&layout=121&visual=49