Agricultura, uma agenda para o desenvolvimento em Portugal – debate do laboratório de ideias do PS em Santarém

Publicado por João BaptistaEconomia, em destaque, twitterTerça-feira,
Março 26th, 2013

"Agricultura – Uma agenda para o desenvolvimento em Portugal" foi o
tema em debate no sábado, no estúdio do Cnema em Santarém, organizado
pelo Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP) do PS. O
debate foi animado por alguns dos maiores especialistas do PS em
agricultura, como o ex-ministro da Agricultura Gomes da Silva, o
ex-secretário de Estado das Florestas Rui Barreiro, o deputado e
coordenador do grupo parlamentar do PS para a agricultura Miguel
Freitas ou os professores José Lima Santos e Francisco Castro Rego.
A sessão de trabalho contou com intervenções do presidente da
concelhia de Santarém Carlos Nestal, do ex-secretário de Estado das
Florestas e ex-presidente da Câmara Rui Barreiro e do líder distrital
do PS António Gameiro.
A questão agrícola não pode ser vista de forma alheada do que se passa
no país e na Europa, disse Miguel Freitas, deputado e coordenador do
Grupo Parlamentar do PS para a Agricultura e Florestas.
O deputado considera que "a construção do modelo europeu que o PS
partilha há muitos anos está neste momento claramente em risco,
Portugal está em risco de rotura e neste contexto a questão da
alimentação assume uma importância ainda maior também na sua dimensão
social". Para o deputado do PS, "neste momento são mais as
interrogações do que as certezas, é necessária uma profunda reflexão
sobre a agricultura nacional e os desafios que se colocam com a
reforma da política Agrícola Comum".
Deixou três ideias chave. "Como se vai fazer o milagre de ter mais
área elegível, mais dinheiro por agricultor/hectare e ao mesmo tempo
termos menos 1.400 milhões de euros de fundos disponíveis?", questiona
o deputado, adiantando que na sua opinião "o plafonamento das ajudas é
essencial". Por outro lado, defende que na questão do desenvolvimento
rural é necessário encontrarmos novas formulações da PAC, face à
redução dos fundos disponíveis. O deputado propõe que "os apoios ao
investimento deverão deixar de ser a fundo perdido e passar a ser
reembolsáveis, através de uma linha de financiamento aio
desenvolvimento rural, o que permitirá alargar a capacidade de
investimento". Em segundo lugar, propõe a simplificação do Proder
-programa de desenvolvimento rural.
A conclusão dos grandes projetos do Alqueva e do Baixo Mondego, que
exigem ainda um investimento de 200 milhões de euros, são as
prioridades assumidas pelo PS, para aproveitar esta última
oportunidade dos fundos. Defende ainda a integração dos dois pilares
do desenvolvimento rural e das medidas agroambientais. "Devemos
assumir um novo objetivo da política de desenvolvimento rural, porque
entendemos que não deve abranger todo o país, nem todos os projetos,
deve articular-se com o desenvolvimento regional".
"Quando definimos uma política agrícola temos sempre o dilema entre
apostar mais nas agriculturas mais competitivas e viradas para o
mercado ou nas pequenas agriculturas. Vamos ter menos 1.400 milhões de
euros de fundos comunitários e nacionais na próxima PAC, e por isso
importa termos uma perspetiva aberta multifundos que jogue com as
ajudas diretas e o programa de desenvolvimento rural", declarou Miguel
Freitas. O deputado defende a criação de um pacote de ajudas aos
pequenos agricultores em articulação com uma política fiscal e medidas
de desburocratização dos apoios. "Foi onde falhámos no anterior
Proder, é preciso simplificar", afirma.
Nas ajudas ligadas, Miguel Freitas salienta que poderão estar em risco
o arroz, o milho e o tomate, três culturas muito importantes para
Portugal, e por outro lado também a produção animal extensiva não terá
futuro sem apoios".
O ex-ministro da Agricultura Fernando Gomes da Silva também considera
que o Proder foi um desastre, vamos ter de devolver muito dinheiro e
por causa disso complicamos a vida a muitos agricultores.
"A globalização impede que haja uma economia portuguesa, embora
mentalmente continuemos a pensar em economia portuguesa o que temos é
uma economia para Portugal", declarou o ex-ministro da Agricultura
Gomes da Silva."A nova economia para sustentar o desenvolvimento de
Portugal tem de deixar de ser orientada pela produção, pela vontade de
quem detém a tecnologia e a empresa produtora, mas por quem identifica
as necessidades do consumidor e do modo como podem ser satisfeitas".
Nesta nova realidade, Gomes da Silva sublinha que a intensidade
científica e o conhecimento são fundamentais.
Quanto aos desafios estratégicos para Portugal, Gomes da Silva coloca
em primeiro lugar o equilíbrio da balança alimentar, com um défice de
4 mil milhões de euros que pode ser reduzido. "O estudo de Augusto
Mateus sobre o que fazemos bem na economia, refere que entre os 10
melhores setores, cinco são agroalimentares e florestais, o que mos
leva a acreditar que conseguimos tapar esse buraco do défice", afirma.
Um segundo desafio é "assegurar bens públicos – preservação da
natureza, ambiente, etc. – que atualmente são produzidos de borla
pelos agricultores". Gomes da Silva salienta que "a floresta é um dos
grandes desafios, mas andamos a falar nisso há 50 anos, é altura de
decidir se pegamos a sério na floresta ou a largamos, e o mesmo se
pode dizer do mar".
Outro grande desafio é termos um "rendimento sustentável e adequado a
quem trabalha na agricultura, que neste momento está nos valores
mínimos de há 30 anos atrás, o que é uma vergonha e um escândalo".
Gomes da Silva considera "fundamental assegurar a sustentabilidade das
empresas face á globalização e à futura redução dos apoios". Adverte
que "no Ribatejo, as ajudas diretas vão baixar muito, e os setores do
tomate, do arroz e do milho serão muito afetados". Por último, Gomes
da Silva defende que "é necessário assegurar um desenvolvimento
territorial equilibrado".
Quanto aos desafios instrumentais, destaca a importância das
negociações em sede da revisão da PAC. Defende os fundos de apoio à
agricultura devem deixar de ser a fundo perdido a passar a ser
reembolsáveis, de forma a manter a circulação do dinheiro na economia.
Considera que os fundos devem ser geridos por um banco de fomento para
apoiar o desenvolvimento da agricultura.
Como fatores decisivos destaca a importância da água, do conhecimento
que permita menos informações mal-informadas, e a floresta onde se
deve apostar em criar mais valor por árvore e menos árvores a destruir
valor".

Esta visão sobre a floresta foi partilhada por Francisco Castro Rego,
professor no Instituto Superior de Agronomia e ex-director-geral dos
Recursos Florestais. Destaca a importância para o nosso país do setor
das indústrias de madeira e da cortiça, com 60 mil postos de trabalho,
muito mais do que a silvicultura e a industria de pasta de papel. Na
definição de uma estratégia nacional para as florestas, Francisco Rego
propõe uma especial atenção aos riscos (incêndios) que retiram cerca
de 30% do valor da floresta, defendendo o uso do fogo controlado no
inverno para limpar os terrenos e, assim, evitar os efeitos
desastrosos dos incêndios no verão. Considera necessário dar
prioridade á criação de valor e de emprego, valorizando a conservação
da natureza, privilegiando as espécies como o sobreiro e os
carvalhais, e ao mesmo tempo valorizar o fator trabalho na
distribuição da riqueza em detrimento do fator capital/terra. "Se
associarmos a floresta de produção com a floresta de conservação, por
exemplo com povoamentos mistos de pinhal e de carvalho (mais
resistentes aos fogos), podemos criar florestas mais ricas no seu
valor acrescentado, com menos árvores mas com mais valor, com mais
exigência de mão de obra e de conhecimento (não é com desempregados a
limpar a floresta que se faz isto)".

José Lima Santos, professor no ISA, analisou a concentração espacial
da produção agrícola em Portugal, para concluir que 15% da superfície
concentra 2/3 da produção nacional. "O que fazer aos outros 85% do
território? Para a floresta?", questiona o professor. "Não pode haver
uma estratégia única, devido à diversidade do clima e dos terrenos,
além de que no futuro próximo as alterações climáticas irão afetar
muito as zonas do país já pobres", afirma. José Lima Santos considera
que "os investimentos devem ser orientados no sentido de tirarmos mais
valor da água e da energia, dos fertilizantes e das rações, ou seja,
para sermos mais eficientes, e produzirmos mais com menos, ou então
para produzirmos menos mas com mais valor acrescentado, isto se
queremos reduzir a dependência externa e equilibrar a balança
comercial".
Para atingirmos este objetivo, "o desafio fundamental reside no
conhecimento e na inovação, é preciso usar a enorme capacidade
instalada das nossas universidades e coloca-la ao serviço do
desenvolvimento da agricultura portuguesa; só assim seremos capazes de
responder às necessidades de desenvolvimento tecnológico dos diversos
setores. É para a criação de conhecimento que devem ser dirigidos os
fundos, e depois na sua aplicação na reconversão dos sistemas
produtivos".

http://www.oribatejo.pt/2013/03/agricultura-uma-agenda-para-o-desenvolvimento-em-portugal-debate-do-laboratorio-de-ideias-do-ps-em-santarem/