Parque Natural do Vale do Tua com 900 mil euros/ano para financiar projetos

Lusa
25 Mar, 2013, 19:11

A barragem de Foz Tua deu origem a um novo parque natural em Trás-os-Montes que terá 900 mil euros por ano para distribuir por projetos para o desenvolvimento económico dos territórios abrangidos, anunciou hoje o responsável.
A iniciativa partiu da Agência para Desenvolvimento do Vale do Tua, um organismo criado como contrapartida pelo empreendimento hidroelétrico em construção no limite dos distritos de Bragança e Vila Real e que vai gerir o fundo que a EDP aprovisionará anualmente com 3% da faturação de energia.

A barragem só estará concluída em 2016, mas a empresa começou a fazer a transferências financeiras desde o início da construção, há dois anos, e a forma que a agência encontrou para aplicar as verbas foi a criação do parque, como explicou à Lusa José Silva, o diretor executivo.

A proposta para a criação do Parque Natural Regional do Tua foi apresentada a 31 de dezembro ao Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que aprovou o projeto.

José Silvano realçou que este parque distingue-se das restantes áreas classificadas em Portugal porque não obedece às mesmas regras ambientais e foi criada para delimitar geograficamente a área de intervenção para o desenvolvimento local com os fundos da barragem.

O dirigente prevê que as primeiras candidaturas de entidades públicas e privadas possam ser apresentadas "no segundo semestre deste ano" e poderão estar relacionadas com áreas como "turismo de lazer, turismo rural, gastronomia, empreendedorismo e criação de postos de trabalho no âmbito artesanal, saúde e bem-estar, nomeadamente recuperação de termas existentes, e mobilidade".

Ao longo dos 75 anos de concessão da barragem, o Vale do Tua poderá acumular investimentos na ordem dos 60 milhões de euros, o valor estimado que a EDP disponibilizará para o fundo financeiro durante todo este período.

As candidaturas têm de ser oriundas de promotores da área correspondente ao parque que abrange cinco municípios: Mirandela, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães, Murça e Alijó.

José Silvano explicou que a criação do parque teve a preocupação de "não prejudicar as atividades económicas já existentes" e, por isso, ficaram de fora das regras de proteção "terrenos que tenham culturas intensivas" como olival e vinha.

De acordo ainda com o diretor executivo da agência, "as únicas restrições" que se aplicam nesta nova área protegida são as que constam dos planos diretores municipais de cada um dos municípios envolvidos.

A agência tem em mãos outro projeto que resulta das contrapartidas pela construção da barragem e que visa a revalorização do património cultural.

Segundo disse, o secretário de Estado da Cultura visitará a região em abril para formalizar o protocolo que permitirá recuperar monumentos já definidos em cada município.

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