Sonae multada por vendas com prejuízo

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25 de Março, 2013por Ana Serafim

Autoridade da Concorrência investigou preços de mais de 70 produtos
incluídos num folheto do Continente. Detectou infracções e a empresa
foi condenada a pagar 37 mil euros.
A Sonae foi condenada a pagar uma multa de cerca de 37 mil euros por
vendas com prejuízo, confirmou ao SOL a Autoridade da Concorrência
(AdC).

Em Março de 2012, o regulador liderado por Manuel Sebastião iniciou
uma investigação a mais de 70 artigos inscritos num folheto do Modelo
e do Continente – as marcas da Sonae ainda não estavam unificadas –
após uma queixa da ASAE.

Nessa altura, a autoridade de segurança alimentar já tinha apreendido
mais de 424 mil litros de leite comercializado no Continente e Pingo
Doce, por eventual venda abaixo do preço de custo. E no seguimento
deste caso detectou indícios da mesma prática noutros produtos
comercializados pela Sonae. Da lista constavam azeite, salsichas,
arroz, chocolates, cereais, gel de banho, laca e utensílios de
cozinha, entre outros artigos.

Em Julho passado, quando terminou o processo, a AdC concluiu que, nos
supermercados Modelo, cinco produtos tinham sido vendidos com
prejuízo: leite de marca própria, massa cotovelos, laca, atum e
esparguete. A empresa foi condenada «em cúmulo jurídico, a coima única
de 29.927,88 euros e mais 250 euros de custas», explicou agora o
regulador ao SOL.

Já nos hipers Continente, foram detectadas duas contra-ordenações do
mesmo tipo, no leite e no atum, «condenando a arguida, em cúmulo
jurídico, à coima única de 7.793,71 euros, mais 250 euros de custas»,
acrescentou.

Apesar de a Sonae ter impugnado a decisão da AdC, no final de
Fevereiro o tribunal deu razão ao regulador. Confirmou a condenação,
ainda que aligeirando a pena. Pelas infracções no Modelo a coima
passou para 6.500 euros.

Neste processo, a Sonae já tinha optado por pagar voluntariamente
5.000 euros por vender com prejuízo arroz Carolino. Quanto aos
restantes produtos, «foi afastada a alegada prática de venda com
prejuízo».

Apesar das condenações, as entidades reguladoras têm vindo a alertar
para a necessidade de rever as coimas aplicadas à venda de produtos
abaixo do preço de custo, para que tenham em conta o volume de
negócios das retalhistas e sejam mais dissuasoras. A Sonae MC, que
agrega as lojas alimentares do grupo, facturou 3,2 mil milhões de
euros em 2012.

Entretanto, o Governo está a rever o diploma que regula esta prática,
podendo aumentar as multas, que agora não ultrapassam os 30 mil euros,
para um máximo de 2,5 milhões de euros.

Em 2012, os grandes grupos de distribuição a operar em Portugal
acentuaram as suas campanhas promocionais. O ano passado foi aquele em
que deu entrada na AdC o maior número de processos por vendas com
prejuízo, nos últimos três anos.

ana.serafim@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=71735